O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no Nicho do consumo, principalmente a pé especialmentessima qualidade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
Uma empresa qual desistiu por 1 processo A respeito de cobrança de ICMS de modo a aderir a programa de refinanciamento de dÃvida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, mesmo usando este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou usando proceder em 1999 alegando de que nãeste se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicação da Lei nove.
Por fim, recomendamos que qualquer negociação por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, bem tais como de que seja solicitado cópia do identidade e comprovante de endereço, previamente de que as partes venham a executar qualquer Género do pagamento umas às outras.
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa, ainda de que, quando da dispensa, o empregador não possua saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do sinal pré especialmentevio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se executar uma análise jurÃdica A cerca de o importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua própria evolução histórica. Este dano moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, o qual originou este famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Empresa de que teve capital fechado por carência de atualizaçãeste do registro na Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM) deve recomposiçãeste patrimonial a acionistas. Utilizando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada por Direito Empresarial por Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir ESTES proprietários do ações.
E 8 do março é este POR DIA qual se comemora usando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai faça um link do coraçãeste da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados pelo Comércio por manejorefregatráfego. Utilizam o mfoitodo “Aprender-realizandoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a o por que não tente isso Comércio por trabalho e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação por empregos.
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie usando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Ãndice de Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de 3 meses consecutivos de retração. “Normalmente, após a ocorrência do choques saiba aqui mesmo como o de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do manejorefregatráfego
O Comitê Gestor do eSocial adverte qual as próprias empresas deverãeste corrigir o erro, já de que os dados nãeste são alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverão criar a retificaçãeste dos eventos transmitidos. As companhias também precisam se certificar qual ESTES softwares não permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br
A entidade Parecer similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste por inconstitucionalidade parcial, nenhumas redução de texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese por incidência do tributo A respeito de operações de que envolvam programas de computador (softwares). O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio por transferência eletrônica por dados, este […]
Embora seja uma óptima notÃcia, a recuperaçãeste unicamente parcial de julho sugere qual este ritmo lento da economia e do mercado por produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste por compras […]
Este ano de 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie por polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua integralidade por entender de que a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República no de que tange a competência concorrente.